Política de Privacidade

A privacidade dos dados pessoais dos nossos clientes é um assunto muito importante, por isso mantemos como compromisso o cumprimento da legislação em vigor e o tratamento dos seus dados pessoais em conformidade com esta política de privacidade.

Sempre que usa o website da Maria Café (https://www.mariacafe.pt) ou sempre que se relaciona com a Maria Café por outras vias, os dados pessoais que nos transmitir serão tratados de acordo com a Política de Privacidade em vigor no momento, pelo que aconselhamos a sua leitura.

A Maria Café reserva-se o direito de modificar a sua Política de Privacidade em função de novas exigências legais e/ou regulamentares, por motivos de segurança ou com a finalidade de adaptar a referida Política às instruções das autoridades de proteção de dados. Sempre que houver uma alteração à Política de Privacidade, o utilizador será informado das alterações através do próprio site.

Responsável pelo tratamento dos seus dados:

A responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais é Inês Monteiro Fernandes Ferreira Duarte, pessoa singular, empresaria em nome individual com sede em R. Sebastião Arriaga 32 2º Dto, 2760-140 Caxias, titular do número de identificação fiscal 209246707. O utilizador poderá contactar através dos seguintes meios:

Tel 969825246

Email ines.duarte@mariacafe.pt

Carta para a morada acima.

 

Como são armazenados e tratados os dados pessoais dos nossos clientes e visitantes?

  1. A Maria Café recolhe os seguintes Dados Pessoais, em caso de registo no site ou encomenda:
    1. Nome e Apelido
    2. Endereço de correio electrónico
    3. Número de telefone
    4. Morada
    5. Morada para facturação
    6. NIF
    7. Encomendas

 

  1. Os Dados Pessoais são recolhidos com as seguintes finalidades:
  • Envio de confirmação de registo efectuado.
  • Envio de informação sobre a encomenda efectuada, para confirmação.
  • Envio de dados de pagamento.
  • Processamento da encomenda.
  • Envio da encomenda.
  • Facturação.

 

  1. A Maria Café não utiliza os Dados Pessoais para envio de promoções, newsletters, publicidade, etc.
  2. A Maria Café não cede os Dados Pessoais a terceiros.
  3. A Maria Café poderá subcontratar outras empresas para a prestação de determinados serviços, nomeadamente serviços de alojamento de site, de entregas, acessoria fiscal e contabilística. Nestes casos, as empresas poderão ter de aceder a alguma informação e dados dos titulares dos dados, como nome, morada e NIF. A Maria Café garante que, nestes casos, os terceiros terão um acesso limitado à informação dos titulares dos dados, restringindo unicamente aos dados necessários para a execução das tarefas contratadas. Estas empresas obrigam-se a não revelar, por qualquer forma, os dados pessoais, e a não os utilizar para fins distintos da prestação dos serviços contratados.

Da mesma forma, a Maria Café poderá comunicar os seus Dados Pessoais quando assim seja determinado por lei, no âmbito de um processo judicial ou no âmbito de investigações de actividades suspeitas.

A Maria Café em nenhum caso levará a cabo transferências internacionais dos seus dados para países terceiros ou organizações internacionais dentro ou fora da União Europeia.

A Maria Café não recolhe intencionalmente informação pessoal de menores de 18 anos, se detectar que recolhe, involuntariamente, dados de menores de 18 anos tomará as medidas necessárias para a eliminação da informação o mais depressa possível, a não ser que seja obrigada por lei a conservá-la.

Os Dados Pessoais recolhidos aquando da realização de uma encomenda são essenciais para o seu processamento, execução e envio, pelo que a oposição do cliente ao tratamento é impedimento da execução da encomenda.

Local de armazenamento dos dados

Os Dados Pessoais recolhidos são armazenados em servidores que se encontram em ambiente seguro, protegidos de acessos não autorizados. Nunca é solicitada informação de pagamento, como números de cartão de crédito.

A Maria Café adota os procedimentos técnicos, electrónicos e organizativos necessários e adequados a garantir a segurança dos seus Dados Pessoais e a prevenir a sua perda, má utilização ou acesso indevido.

Os Dados Pessoais só serão utilizados e processados para os fins para os quais foram recolhidos. As políticas de recolha, armazenamento e processamento de dados são regularmente revistas para garantir que os dados recolhidos são apenas os indispensáveis. A actualização e correcção dos dados pessoais recolhidos dependem do utilizador, sempre que necessário.

Uma vez que a recolha dos Dados Pessoais é feita em rede aberta (internet), estes poderão, eventualmente, circular na rede sem condições de segurança, podendo vir a ser visualizados e/ou utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não obstante terem sido tomadas medidas de segurança apropriadas contra a destruição, acidental ou não autorizada, e a perda acidental e também contra o acesso, a modificação ou a difusão não autorizados.

A Maria Café não toma decisões automatizadas.

Direitos do utilizador quando faculta os seus Dados Pessoais:

A Maria Café compromete-se a respeitar a confidencialidade da informação pessoal e a garantir o exercício dos direitos de:

  • Direito a ser informado: os utilizadores do site Maria Café têm o direito a obter informação clara, transparente e compreensível sobre a forma como usamos os seus dados pessoais, informação essa disponível nesta política de privacidade.
  • Direito de acesso: poderá aceder aos seus dados pessoais que tratamos e conservamos. Sempre que o solicite, por carta ou por meios electrónicos, ser-lhe-á facultada uma cópia dos dados que tratamos, pela via solicitada.
  • Direito de retificação: tem direito de retificar os seus dados pessoais se estes se encontrarem incorrectos, desatualizados ou se pretender completá-los. Para tal, basta contactar-nos pelas vias de contacto indicadas acima, ou dirigir-se à sua área de cliente no caso de estar registado.
  • Direito de apagamento/direito a ser esquecido: pode solicitar-nos a eliminação dos seus dados.
  • Direito de retirar o seu consentimento para o tratamento de dados, a qualquer momento, quando o referido tratamento for baseado no seu consentimento. A retirada do consentimento não afeta a legalidade do tratamento baseado no consentimento anterior.
  • Direito de apresentar queixa junto da CNPD, se considerar que o tratamento dos seus dados realizado pela Maria Café viola a legislação aplicável. Não hesite em contactar-nos se considerar que estamos em violação da legislação aplicável.
  • Direito à limitação do tratamento: tem o direito a solicitar a restrição do tratamento dos seus dados nas seguintes situações: se contestar a exatidão dos dados, se o tratamento for ilícito e não quiser apagar os seus dados, mas apenas limitá-los, se os dados não forem necessários à Maria Café, mas necessários ao visitante/cliente ou se tiver exercido o direito de oposição acima referido, durante o período de tempo em que a Maria Café analisa se os seus interesses legítimos para o tratamento prevalecem ou não sobre aquele direito.

Para solicitar o exercício de qualquer um destes direitos, para além das formas especificamente referidas nas respectivas alíneas, poderá enviar uma comunicação dirigida para a morada acima identificada ou mediante envio de uma mensagem de correio electrónico para o endereço de email também acima referido, tal como em caso de pretender colocar-nos alguma questão relativa à nossa Política de Privacidade.

Prazo de Armazenamento dos seus dados:

Os seus dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual foram recolhidos, para responder às suas necessidades ou para cumprir com as nossas obrigações legais. 

Os critérios que determinam o período pelo qual guardamos os seus dados são:

- Quando adquirir um produto Maria Café, conservaremos os seus dados pessoais durante a vigência da nossa relação comercial, incluindo eventuais reclamações ou questões que possam surgir, bem como durante o prazo de dois anos após a cessação da mesma, sem prejuízo do cumprimento de obrigações legais do responsável do tratamento; 

- Quando nos contactar para colocar questões, conservaremos os seus dados pessoais pelo tempo necessário para resolver a questão. 

- Quando criar uma conta de cliente, registando-se no nosso site, conservaremos os seus dados até que nos peça para os apagar ou após um período de inatividade de dois anos. 

Findos os prazos de conservação acima referidos, os Dados Pessoais serão eliminados e/ou apagados de forma segura.